TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA